• Contencioso Civil e Empresarial
  • Consultoria Jurídica Especializada
  • Direito Matitimo e Portuario
  • Mediação e Processos Negociais

História

mônica júdice

APRESENTAÇÃO

Mônica Júdice Advocacia presta a seus clientes assessoria jurídica direta e personalizada nas mais variadas áreas do direito civil, empresarial e marítimo, tanto no âmbito consultivo, como no contencioso (judicial e administrativo), a partir de um ponto de vista multidisciplinar, capaz de abarcar as melhores práticas empresariais e soluções jurídicas para pequenas, médias e grandes empresas.

É capitaneada pela advogada Mônica Pimenta Júdice, especialista em direito processual civil, com enfoque no contencioso estratégico.


O ESCRITÓRIO

Mônica Júdice Advocacia está preparado para atender uma diversidade de demandas preventivas ou demandas contenciosas. O contencioso estratégico engloba a realização de análises de riscos em todas as etapas do conflito, com a definição das estratégias a serem adotadas no caso, dentre elas, a negociação direta ou assistida (mediação ou conciliação) ou a propositura de ações e o respectivo acompanhamento processual até o seu encerramento. O escritório mantém uma rede de parceiros nas principais capitais do país, sendo possível, diante desse elenco formado, estabelecer relações profissionais seguras em vários Estados da Federação.


FORMAÇÃO

Mônica Pimenta Júdice é Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Católica de São Paulo (PUC/SP) e L.L.M. Master of Laws em Direito Marítimo pela Universidade de Oslo (UIO). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Capacitada em Mediação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Práticas Colaborativas pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas (IBPC). Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), do Instituto Panamericano de Direito Processual Civil (IPDP), do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), da Associação de Advogados de São Paulo (AASP).

ATUAÇÃO

advocacia

Direito
Civil
e Imobiliário

Direito
Tributário
e Empresarial

Direito
Marítimo
e Portuário

Direito
Administrativo
e contratos
públicos

mediação
e processos
negociais

Mediação e processos negociais

direito

Atuação com o uso das melhores técnicas de negociação “empática” e para o engajamento da parte contrária em um processo com vistas a resolver o problema.

Assessoria na definição e implementação de estratégias para acordos em casos críticos.

Representação em procedimentos de mediação.

Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias, simples ou escalonadas (cláusulas med-arb) e de resolução de disputas.

MARÍTIMO E PORTUÁRIO

direito

Contencioso judicial envolvendo recuperação de créditos, carga, frete, sobrestadia, avarias, e demais procedimentos especiais marítimos (ratificação de protesto a bordo e regulação de avaria grossa).

Assessoria em processos judiciais para obtenção de medidas urgentes, tais como arresto e embargo, elaboração de opiniões legais e resposta a consultas sobre legislação marítima e portuária.

Assessoria jurídica relacionada a comércio exterior e transporte marítimo nacional e internacional.

Assessoria na constituição e regularização de Empresas Brasileiras de Navegação (EBN), incluindo a elaboração de contratos marítimos específicos.

Atuação no Tribunal Marítimo em acidentes e fatos da navegação, como naufrágio, encalhe, colisão, abalroação, água aberta, explosão, incêndio, varação, arribada, alijamento, avaria ou defeito no navio.

CIVIL E IMOBILIÁRIO

direito

Negociação, elaboração, revisão ou rescisão contratual dos mais variados tipos de contratos (compra e venda, locação, prestação de serviços, empreitada) e constituição de garantias.

Recuperação de Crédito (ações de cobrança e execução de dívidas, plano de reestruturação de dívidas).

Regularização de Imóveis (usucapião, extrajudicial ou judicial, compra e venda e doação).

Assessoria em questões de responsabilidade civil, envolvendo a pretensão de reparação de danos – morais ou materiais – decorrentes de responsabilidade contratual ou extra-contratual.

Assessoria em questões testamentárias, inventário e sucessão.

Administrativo e contratos públicos

direito

Assessoraria em procedimentos de licitação, manifestações de interesse (PMI) e contratos administrativos, inclusive os de concessão, tanto convencionais como parcerias público-privadas (PPP).

Obtenção e renovação de licenças para exploração de atividades econômicas, formalização de autorizações, permissões e concessões de uso de bens públicos.

Análises de editais, elaborações de pedidos de esclarecimentos, impugnações, recursos em licitações, impetração de mandados de segurança e assessoramento jurídico para a administração contratual.

Acompanhamento em ações de improbidade administrativa.

Tributário e Empresarial

direito

Assessoria no planejamento societário, constituição da empresa, modificações e sucessão empresarial.

Assessoria no cancelamento de passivos fiscais (anulatória de lançamento fiscal) e busca de ativos tributários nas esferas administrativa e judicial (repetição de indébito e compensação tributária).

Assessoria em levantamento de créditos fiscais para obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais.

Contencioso administrativo envolvendo os tributos federais, estaduais e municipais.

Contencioso judicial, atuando em ações declaratórias, anulatórias, mandados de segurança, execuções fiscais, desconsideração da personalidade jurídica e demais medidas cabíveis.

PUBLICAÇÕES

autoral

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